Traços da história de vida do Dr. Antônio Vital do RêgoNascimento: 21/05/1935 - Campina Grande, PB
Filiação: Veneziano Vital do Rêgo e Vicentina Figueirêdo Vital do Rêgo
Legislaturas:
1963-1967, 1967-1971, 1991-1995. Mandatos Eletivos: Deputado Estadual, 1959-1963, PB, PSD; Deputado Federal, 1963-1967, PB, UDN; Deputado Federal, 1967-1969, PB, ARENA; Deputado Federal, 1991-1995, PB, PDT;
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, por 120 dias, no período de 17 de junho a 13 de outubro de 1963; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, por 150 dias, de 5 de agosto de 1968 a 1 de janeiro de 1969; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, durante 32 dias, de 22 de maio a 22 de junho de 1992, por 9 dias, de 23 de junho a 1 de julho de 1992.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554. Filiações Partidárias: PDT, 1990-1994; PSD, 1958-1962; PSD, 1982-; UDN, 1962-1964; MDB, 1968-1982; ARENA, 1964-1968.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do UDN na Câmara dos Deputados, 1963; Vice-Líder do PDT na Câmara dos Deputados, 1991-1992; Líder da Oposição na Assembléia Legislativa de Paraíba pelo PSD, 1959-1960; Líder Governo na Assembléia Legislativa da Paraíba, 1960. Atividades Profissionais e
Cargos Públicos:
Assessor Jurídico e Gerente Administrativo, Bentonit União Nordeste S.A.; Assessor Jurídico, Bentonita Boa Vista S.A.; Professor de Sociologia e Chefe do Departamento de Ciências Sociais, UFPB, 1966, e Professor Titular, 1981; Professor de Direito, UFPB e UEPB; Membro, Instituto Brasileiro de Direito Tributário, USP; Presidente e Reitor, Fundação Universidade Regional do Nordeste; Procurador do Estado da Paraíba, 1987-1990. Estudos e Graus Universitários: Colégio Alfredo Dantas, Campina Grande, SP; Colégios: Americano Batista, Salesiano e Carneiro Leão, Recife, PE; Direito, Fac. de Direito, Recife, PE, 1954-1958. Atividades Parlamentares: ALPB
COMISSÕES:
Finanças, Tomada de Contas e Orçamento: Membro,1959-1960; Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 1960; CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista Crise Na Universidade Brasileira: Titular, 1992. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1994; ; Constituição e Justiça e de Redação:Segundo-Vice-Presidente, 1992, Titular, 1991-1993, e Suplente, 1993; Defesa Nacional: Titular, 1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1993; Justiça: Suplente, 1967-1968; Orçamento: Titular, 1967-1968; Redação: Vice-Presidente, 1963; Serviço Público: Titular, 1966-1967. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993. CPI: para Apurar Custo do Veículo Nacional: Membro, 1967; Sobre Irregularidades Em Indenizações de Terras Ocupadas Por Açudes no Nordeste: Membro, 1968; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte: Titular, 1993.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Sócio Fundador, Associação dos Advogados de Campina Grande, PB; Membro, Academia de Letras de Campina Grande; Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba; Associação de Imprensa; Membro, Núcleo de Estudos de Problemas Brasileiros, 1982. Conselhos: Presidente, Conselho da OAB, Seção da Paraíba, 1985-1991. Condecorações: Medalha Tiradentes, Loja Maçônica Regeneração Campinense, Campina Grande, PB, 1985; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Comendador, TST, Brasília, DF, 1986.
Obras Publicadas:
RÊGO, Antônio Vital do. Problemas sexuais nas prisões. Recife, Mousinho Artefatos, 1957; ______. O direito no processo revolucionário dos nossos dias. João Pessoa, a Imprensa Editora, 1959; ______. Exercício de competência fiscal. Campina Grande, SERTEC, 1973; ______. Minerais e Tributação. Campina Grande, SERTEC, 1978; ______. Tempos de sempres (Coletânea), João Pessoa, Editora a União, 1979; ______. Liberdade, universo de cultura, Campina Grande, GRAFSET, 1980; ______. A Argemiro, nos seus 80 anos, (poema), Diário da Borborema, 10 Mar 1981; ______. Magnífico será o trabalho que faremos pela Urne-Infurne, 1981; ______. A Universidade e a Problemática Social, Jornal da Paraíba, 26 jul 1981 e Folha de Campina, 2 ago 1981; ______. O júri no Brasil, Soberania, Decisão do Tribunal Popular e sua revisão pela instância togada. O papel do advogado no Brasil, Campina Grande, GRAFSET, 1983; ______. O estudante universitário no contexto sociopolítico e cultural, Campina Grande, Grafset, 1983; ______. Dever do cidadão e advogado, João Pessoa, Micro-Graft, 1988. Missões Oficiais: Representante da Câmara dos Deputados, solenidades da XXXV Exposição Anual de Orquídeas, 1967; Integrante da delegação brasileira, LXXXVII Conferência Interparlamentar, Yaoundé, República dos Camarões, 1992; Participante, Simpósio de Parlamentares da América, Espanha e Portugal, Sevilha, Espanha, 1992. Outras Informações: Orador da Turma de Bacharelandos de Direito, 1958; Presidente da Comissão do Centenário de Campina Grande, 1963-1964; Preso por forças da Polícia Militar da Paraíba quando proferia discurso em ato público no local onde passaria a comitiva do então Presidente Sarney; Seu tio foi governador da Paraíba, 1935-1937, interventor de 1937-1940, constituinte em 1946, deputado federal, 1946-1951 e senador, 1955-1971; Seu primo Petrônio de Figueiredo foi deputado federal pela Paraíba, 1967-1975. (Fonte – Câmara dos Deputados)
Fonte: integral Paraíba online
